Termos de uso
Antes de publicar, preencha os campos entre colchetes e peça a revisão de um advogado.
1. Quem somos
O Pedagógico é um marketplace de materiais pedagógicos digitais, operado por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com endereço em [ENDEREÇO]. Contato: [E-MAIL DE CONTATO].
2. Aceite
Ao criar uma conta ou usar o site, você declara ter lido e aceito estes termos e a Política de privacidade. Se não concordar, não use o site.
3. Contas
- Você deve ter 18 anos ou mais, ou a assistência de responsável legal.
- As informações do cadastro devem ser verdadeiras e atualizadas.
- Você é responsável pela segurança da sua senha e pelo que acontece na sua conta.
4. Lojas e materiais
- Cada lojista é responsável pelos materiais que publica, pelos preços e pela descrição.
- Você declara ter os direitos autorais dos materiais que vende, ou autorização de quem os tem. Não publique conteúdo de terceiros sem permissão.
- Não é permitido publicar conteúdo ilegal, ofensivo ou que exponha dados pessoais de alunos, como nomes, fotos ou notas.
- Podemos remover materiais e suspender lojas que violem estes termos.
5. Assistente de IA
- A IA gera um rascunho de título, descrição, etapa, disciplina, habilidades da BNCC e tags a partir do texto do arquivo enviado.
- O rascunho pode conter erros. O lojista revisa e é responsável pelo que publica.
- Para gerar o rascunho, o texto do material é enviado a um provedor de IA (OpenAI). Veja a Política de privacidade.
- Cada loja tem um limite mensal de gerações, hoje de 50 por mês, que pode mudar mediante aviso.
6. Preços, comissão e pagamentos
- O Pedagógico não cobra mensalidade dos lojistas. Cobra uma comissão sobre cada venda: [PERCENTUAL A DEFINIR].
- Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago, com Pix, crédito e débito. Valem também os termos do Mercado Pago.
- O repasse da parte do lojista segue o prazo e as regras do Mercado Pago.
7. Compra e download
- Depois da confirmação do pagamento, o comprador baixa o arquivo na sua conta.
- O material é de uso pessoal ou em sala de aula do comprador. Não é permitido revender, redistribuir ou publicar o arquivo.
- Arrependimento e reembolso seguem o Código de Defesa do Consumidor e a política de reembolso do site: [LINK OU TEXTO DA POLÍTICA DE REEMBOLSO].
8. Propriedade intelectual
O material pertence ao lojista que o criou. O nome, o logotipo e o visual do Pedagógico pertencem à plataforma. O lojista nos autoriza a exibir seus materiais, capas e descrições no site para fins de divulgação e venda.
9. Responsabilidade
Somos uma plataforma que conecta lojistas e compradores. Não garantimos que o site funcione sem interrupções. Nos limites da lei, não respondemos por danos causados por materiais de lojistas nem por falhas de serviços de terceiros, como pagamento e IA.
10. Encerramento
Você pode encerrar sua conta quando quiser. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, com aviso quando possível.
11. Mudanças
Podemos alterar estes termos. Avisaremos sobre mudanças relevantes por e-mail ou no site. Continuar usando o site depois do aviso significa aceitar a nova versão.
12. Lei e foro
Estes termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro de [CIDADE/UF] para resolver conflitos, ressalvado o foro do consumidor.