Política de privacidade
Antes de publicar, preencha os campos entre colchetes e peça a revisão de um advogado.
1. Quem é o controlador
O controlador dos seus dados pessoais é [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], endereço [ENDEREÇO]. Para falar sobre privacidade, escreva para o encarregado de dados (DPO): [E-MAIL DO ENCARREGADO].
2. Quais dados coletamos
- Cadastro: nome, e-mail, senha (guardada de forma protegida) e, para lojistas, dados da loja como nome, descrição e imagem.
- Compras e vendas: pedidos, valores e status de pagamento. Os dados de cartão e Pix são tratados pelo Mercado Pago, e não ficam no nosso site.
- Materiais enviados: os arquivos que os lojistas publicam e o texto extraído deles.
- Uso do site: dados técnicos como endereço IP, navegador e páginas acessadas, e cookies.
3. Para que usamos e em que base legal
- Criar e manter sua conta e operar a loja ou a compra: execução de contrato.
- Processar pagamentos e repasses: execução de contrato.
- Gerar o rascunho de descrição com IA: execução de contrato e seu consentimento, dado quando você aciona a função.
- Segurança, prevenção a fraude e cumprimento de obrigações legais e fiscais: obrigação legal e legítimo interesse.
- Comunicação sobre sua conta e pedidos: execução de contrato.
- Comunicação de novidades: apenas com o seu consentimento, que você pode retirar a qualquer momento.
4. Com quem compartilhamos
- Mercado Pago: para processar pagamentos e repassar valores aos lojistas.
- OpenAI: recebe o texto do material quando o lojista usa o assistente de IA. O envio pode envolver transferência internacional de dados. Não coloque dados de alunos nos materiais.
- Hospedagem e infraestrutura: a Hostinger hospeda o site.
- Autoridades: quando a lei exigir.
- Não vendemos seus dados.
5. Dados de crianças e de alunos
O site é voltado a professores e responsáveis, não a crianças. Os materiais enviados não devem conter dados pessoais de alunos. Se encontrarmos esse tipo de dado, podemos remover o material.
6. Por quanto tempo guardamos
Guardamos os dados enquanto a conta existir e pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais, fiscais e de defesa em processos. Depois, apagamos ou anonimizamos. Prazos específicos: [DEFINIR].
7. Seus direitos
Pela LGPD (art. 18), você pode pedir confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento. Pode pedir também a exclusão dos seus dados. Escreva para [E-MAIL DO ENCARREGADO]. Se não resolvermos, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
8. Cookies
Usamos cookies necessários para o funcionamento do site, como login e carrinho. Cookies de medição ou marketing só serão usados com o seu consentimento: [DEFINIR FERRAMENTAS, SE HOUVER]. O site carrega fontes do Google Fonts, o que envia o seu IP à Google. [AVALIAR HOSPEDAR AS FONTES NO PRÓPRIO SITE].
9. Segurança
Usamos conexão segura (HTTPS), controle de acesso e outras medidas razoáveis. Nenhum sistema é totalmente seguro. Se houver incidente que possa causar risco relevante, avisaremos você e a ANPD, conforme a lei.
10. Mudanças nesta política
Podemos atualizar esta política. Avisaremos sobre mudanças relevantes por e-mail ou no site.